A partir desta segunda-feira (10) a Justiça Estadual passa a funcionar
de forma permanente, com atendimento nos horários normais de expediente
e funcionamento em regime de Plantão aos sábados, domingos, feriados e
outros dias em que não haja expediente, inclusive com possibilidade de
apreciação e cumprimento de medidas de urgência no período da noite, o
chamado Plantão Noturno.
Foto: Divulgação
Na ú ltima quinta-feira(04), a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes,
publicou a Portaria nº 1.688 que estabelece a escala de plantão dos
gabinetes dos desembargadores para o período de 10 de setembro a 17 de
dezembro de 2012.
As escalas de plantão foram elaboradas de tal forma que cada unidade
jurisdicional fique escalada para o plantão semanal, iniciando-se às 8h
da segunda-feira e encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira
seguinte.
Ainda de acordo com a Portaria nº 1.688, o plantão diurno será das 8h
às 18h, nos dias em que não haja expediente e, nos dias úteis, nos
horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal, em
regime presencial, e o plantão noturno se inicia às 18h de um dia até às
8h do dia seguinte, em regime de sobre aviso.
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