terça-feira, 27 de setembro de 2011

MP recomenda substituição de logomarca da prefeitura de Passagem

  
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio, expediu recomendação ao prefeito do município de Passagem, que prevê a substituição, em até 30 dias, da atual logomarca da administração municipal, por outra imagem, que que não contenha elementos que possam ser associados à sua figura pessoal, ou, de qualquer forma caracterizar promoção pessoal.
A recomendação é baseada em uma análise realizada sobre a nova logomarca da prefeitura de Passagem, constatando que a imagem apresenta um elemento visual que lembram a inicial do primeiro nome do Prefeito, uma vez que a frase “Progresso com Responsabilidade Social” coloca em destaque a letra “R”.
Na análise, ficou concluído que a logomarca favorece a promoção pessoal do prefeito Ronaldo Meireles Barreto, o que é incompatível com os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, de acordo com o que determina a Constituição Federal.



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