sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Justiça Eleitoral adia decisão sobre criação do PSD

Do G1.globo.com


Um pedido de vistas feito pelo ministro Marcelo Ribeiro adiou nesta quinta-feira (22) o julgamento do registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal decidiu retomar a análise do caso na próxima terça-feira (27), o que arrasta a oficialização da sigla fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Para concorrer nas eleições de 2012, o PSD deve obter o registro nacional, ainda em análise pelo TSE, até o dia 7 de outubro. Em seu pedido de vistas, o ministro Marcelo Ribeiro justificou que "qualquer decisão que tomarmos vai arranhar ou a letra fria da lei ou o sistema feito pela resolução".

Plenário do TSE, durante julgamento do registro nacional do PSD, interrompido após pedido de vistas do ministro Marcelo Ribeiro (Foto: Carlos Humberto/ASICS/TSE)Plenário do TSE, durante sessão sobre PSD, interrompida com pedido de vistas (Carlos Humberto/TSE)
O impasse se deu por causa da dúvida sobre a certificação das assinaturas de apoio ao novo partido. A lei exige o apoio de 490 mil eleitores. O PSD apresentou 538.263 assinaturas, divididas em listas autenticadas apenas por cartórios eleitorais e outras que, além disso, foram aprovadas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A incerteza é sobre a validade das que passaram só pelos cartórios, apresentadas assim para agilizar o processo.




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