quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Democratas questiona no Supremo aumento de IPI para carros importados

Da Agência Brasil

O Democratas entrou hoje (22) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do decreto do governo federal que determinou o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. O reajuste de 30 pontos percentuais foi anunciado pelo executivo na semana passada.

Para o presidente do partido, senador José Agripino Maia (DEM-RN), o governo feriu a Constituição ao aumentar o imposto sem respeitar um período de adaptação das empresas. Segundo ele, deveria ter sido dado prazo de 90 dias antes de a nova alíquota entrar em vigor.

 O Democratas questiona os efeitos práticos do decreto. Para o partido oposicionista, a medida vai prejudicar a concorrência e provocar aumento no preço de automóveis nacionais e importados. Há ainda o receio de que uma corrida por peças e componentes nacionais inflacione os preços. “É um protecionismo com efeito colateral inconveniente”, afirmou Agripino.

                         Foto: Ilustração
 
Para  o senador: “É um protecionismo com efeito colateral inconveniente”






Nenhum comentário:

Postar um comentário