O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Ricardo Motta (PMN) vai hoje (3) a Brasília participar da
reunião do Colegiado de Presidentes da União Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais (Unale), que irá apresentar amanhã propostas de
renegociação das dívidas dos Estados a autoridades federais. Aqui em
Natal, durante a Unale, esse tema esteve em pauta na reunião de
presidentes que ocorreu durante a XVI Conferência, no mês passado.
Foto: Divulgação
Os encontros em Brasília são uma iniciativa
do presidente do Colegiado e da Assembleia de Minas, deputado Dinis
Pinheiro (PSDB-MG), e do presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli
(PP-SC). As audiências com as autoridades do Governo Federal, do
Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU) acontecem
nesta quarta-feira mas hoje os parlamentares tem uma reunião
preparatória. Entre os convidados estão o vice-presidente do TCU,
ministro Augusto Nardes, e o ex-secretário da Receita Federal, Everardo
Maciel.
A mobilização para a visita à Capital
Federal começou em 31 de maio, durante a 16ª Conferência Nacional dos
Legisladores e Legislativos Estaduais, da Unale, que aconteceu em Natal
(RN), simultaneamente a um encontro do Colegiado de Presidentes.
Parlamentares e governos estaduais argumentam que as condições de
pagamento das dívidas, firmadas em 1998, tornaram-se escorchantes com a
estabilidade monetária e a queda dos juros, que se intensificou
recentemente. Os acordos firmados em 1998 preveem uma correção dos
débitos pelo IGP-DI, mais juros de 6% ou 7,5%, dependendo do Estado.
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