A partir desta quinta-feira (05) os
órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte passarão a funcionar
em horário diferenciado, por ocasião do período eleitoral. A resolução
está na Portaria nº 439/2012, de lavra do presidente do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho.A Secretaria
do TRE/RN passa a funcionar das 11h às 19h, e os cartórios da capital,
das 08h às 19h, que ainda funcionarão em regime de plantão aos sábados,
domingos e feriados, das 14h às 19h.
O novo horário se estenderá até o dia
12 de outubro, e tem como objetivo principal atender às demandas de
partidos e candidatos durante o processo eleitoral, de acordo com a
legislação. Os Cartórios Eleitorais do interior do Estado passarão a
funcionar das 12h às 19 horas, de segunda à sexta-feira, tendo seu
horário para atendimento ao público externo afixado a partir das 14h.
Também funcionarão, em regime de plantão, das 14h às 19h, todos os
finais de semana e feriados entre 05 de julho e 12 de outubro de 2012.
Em caso de segundo turno das eleições, o novo horário se estenderá até
15 de novembro deste ano.
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