O governo federal anunciou hoje (20) uma ajuda de R$ 0,20 por litro
de etanol para produtores do Nordeste para a safra deste ano. O total do
benefício será R$ 425 milhões, segundo o secretário executivo adjunto
do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira. “O anúncio tem a ver com o
processo de negociações que estávamos tendo com os produtores rurais e
com os produtores de etanol em função dos prejuízos que estão tendo nos
canaviais”, explicou.
A ajuda está na Medida Provisória (MP) 615, publicada hoje no Diário Oficial da União,
que também autorizou uma subvenção para produtores de cana-de-açúcar do
Nordeste e o financiamento da renovação e da implantação de canaviais.
Foto: Divulgação
Oliveira diz que haverá uma readequação do Orçamento para conceder
os benefícios. “Estamos verificando como será feita a adaptação do
Orçamento, mas, com certeza, será feita respeitando os limites de
despesas e de superávit primário”. Para ter direito à ajuda, o produtor
terá que apresentar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a comprovação
de produção do etanol.
A MP também traz uma nova possibilidade de o governo capitalizar a
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que irá financiar parta da
redução na conta de energia. Além da aplicação de recebíveis, o governo
poderá colocar títulos da dívida pública na CDE. “É uma prerrogativa
meramente operacional e se ajusta em uma linha de melhorar os fluxos de
caixas e eventuais descasamentos que poderiam ocorrer na conta da CDE",
disse o subsecretário do Tesouro Nacional, Cléber de Oliveira.
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