Da Agência Brasil
Depois de um mês visitando unidades prisionais de duas das principais
cidades do Rio Grande do Norte para avaliar as condições do sistema
carcerário, os dois juízes responsáveis por coordenar o mutirão –
encerrado hoje (3), concluíram que o estado precisa construir,
urgentemente, novas e adequadas unidades prisionais para solucionar o
problema da superlotação.
No relatório que vão encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), os juízes Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães também deverão
recomendar a contratação de mais agentes carcerários; o aumento da
estrutura das defensorias públicas e a reforma das unidades prisionais
já existentes, como forma de reforçar a segurança e de garantir as
condições mínimas de salubridade aos presos, entre outras recomendações.
Responsável por coordenar o grupo que inspecionou as unidades
prisionais e os processos criminais
existentes nas varas de Natal,
Custódio Filho disse à Agência Brasil que há um déficit
de 2,5 mil vagas para abrigar os atuais 6,5 mil detentos da capital e
de Mossoró. Além de apontar a superlotação, Custódio Filho comentou que
as instalações existentes são precárias, com toda a sorte de problemas
estruturais.
“Há unidades com até três vezes mais presos que a capacidade”, disse o
juiz, citando o caso da Cadeia Pública de Natal. De acordo com ele,
embora tenha capacidade para 174 presos, ela abriga cerca de 400
pessoas.
“Essa situação é comum a todas as unidades prisionais do estado
e desencadeia uma série de eventos, como as fugas. Nos últimos dois
anos e meio, 425 presos fugiram [em todo o estado], um dado que
demonstra a ineficiência da segurança. Não sabemos quantos foram
recuperados, porque o sistema informatizado de controle de presos é
falho, quase inexistente, e se já é difícil saber quem está preso, que
dirá quem fugiu”.
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