Líderes da Câmara negociam fim do voto secreto em cassações

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (11) que está se “criando um consenso” para que a Casa coloque em votação uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto na análise de cassações de mandatos de deputados e senadores.

                                                 Foto: Divulgação

Uma proposta nestes termos foi aprovada no ano passado pelo Senado. Segundo Eduardo Alves, há resistências de líderes para que seja colocada analisada uma proposta que institui o voto aberto no Congresso. Nos bastidores, parlamentares admitem que temem sofrer retaliações por exemplo se votar pela derrubada de veto presidencial ou até mesmo barrar uma indicação do Executivo para a ocupação de cargos.

Apresentador Luciano Huck grava programa em Campina Grande

O apresentador Luciano Huck, da TV Globo, grava nesta terça-feira (11) um programa especial para seu programa ‘Caldeirão do Huck’, tendo como pano de fundo o Maior São João do Mundo de Campina Grande. Conforme a produção, o quadro ‘Lar, Doce Lar’ terá personagem local escolhido especialmente para este programa e a participação especial da banda Aviões do Forró.

                                        Foto: Divulgação

O início das gravações aconteceu justamente no cenário principal do evento. O Parque do Povo recebeu por volta das 11h30 a comitiva do apresentador, que gravou com sanfoneiro e quadrilha junina. Centenas de pessoas compareceram imediatamente ao local na expectativa de encontrarem o artista.

O programa especial junino vai ao ar até o fim de junho. Uma casa no bairro da Catingueira em Campina Grande foi escolhida para participar do quadro ‘Lar, Doce Lar’, cujos detalhes não foram adiantados pelo apresentador para manter o suspense.

Assembleia Legislativa abre inscrições de concurso público

Estão abertas as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O programa Emprego, da TV Assembleia, traz uma matéria que aborda os principais detalhes do edital. Você acompanha Também nesta edição informações sobre as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (SISU), sobre os concursos do Ministério Público da União e da Prefeitura de São Paulo do Potengi, e ainda sobre os cursos de idiomas ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Apresentado pela jornalista Ohara Oliveira, o Emprego vai ao ar de segunda a sexta, nos intervalos de programação do canal legislativo. 

BR-101 terá dois viadutos na altura de Cidade Satélite

Da Assecom

 

Entre os grandes projetos encaminhados pelo Governo do RN, assinados pela governadora Rosalba Ciarlini e pela presidenta Dilma Rousseff hoje (03), em Natal, está o da permissão de licitação de serviços complementares a obras da BR-101 na altura do conjunto Cidade Satélite.

O projeto inclui a criação de estradas marginais, drenagem da região e a construção de dois viadutos, em um trecho de 19 km, desafogando o trânsito pesado da localidade. O documento foi assinado também pelo ministro dos Transportes, Cesar Borges.

 

 

Portaria que reduz valor da passagem de ônibus será publicada amanhã

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) publica amanhã (4), no Diário Oficial do Município, a portaria número 036/2013 que reduz a tarifa do transporte coletivo urbano para R$ 2,30. O novo valor já passa a valer nesta terça-feira (4). No último dia 18, a tarifa foi reajustada em 9,09% elevando o preço de R$ 2,20 para R$ 2,40. A vigência do novo valor foi confirmada pela titular da pasta, Elequicina dos Santos.

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A redução no valor da tarifa se dá através da Medida Provisória 617 do Governo Federal, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desse domingo, dia 2.  

Projeções feitas por especialistas reduziriam o valor da tarifa em sete centavos – de R$ 2,40 para R$ 2,33. Mas, devido as dificuldades de troco no caso dos usuários que pagam a passagem com dinheiro, o valor ficará em R$ 2,30.

Prefeitura de Natal apresenta proposta de reajuste de 10% para os professores

Nesta sexta-feira (24), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu no Palácio Felipe Camarão a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) para negociar o fim da greve na rede municipal de ensino. 

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Ficou estabelecido pela proposta apresentada pela Prefeitura um reajuste salarial de 10%, a partir do mês de agosto, como também a efetuação do pagamento dos atrasados referentes às promoções já implantadas que somam R$ 3,2 milhões de reais, nos meses de novembro e dezembro deste ano. 

O executivo municipal também se comprometeu a implementar a progressão funcional dos professores da rede municipal na folha de pagamento do mês de setembro, assim como irá encaminhar a Câmara Municipal dentro de até 60 dias um projeto de lei para restabelecer a data base anual de reajuste da categoria. 

 

Enem já registra mais de 5 milhões de inscritos; prazo termina segunda-feira

 Da Agência Brasil

Termina na próxima segunda-feira (27), às 23h59, o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), até as 18h18 de hoje (24), 5.199.918 estudantes fizeram o cadastramento. O número se aproxima do total de inscritos no ano passado, 5,8 milhões. A expectativa é ultrapassar a estimativa inicial de 6 milhões. O prazo de inscrição não será prorrogado.

De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, São Paulo registra o maior número de inscrições por estado, 809.608, seguido de Minas Gerais, com 564.401 inscritos. O Ceará vem em terceiro, com 393.454, depois vem o Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos.

O Enem é destinado aos estudantes que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

A inscrição é confirmada apenas após o pagamento da taxa ou a confirmação dos dados de isenção. O prazo para o pagamento termina na próxima quarta-feira (29). Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa quem tiver renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição é R$ 35.

Praias de Natal ganham projeto de urbanização

Do Nominuto.com

A orla marítima de Natal vai mudar completamente sua fisionomia, tornando-se  mais atraente e uma das mais belas do País. Vai ser um verdadeiro banho de loja. Todos os detalhes serão anunciados pelo prefeito Carlos Eduardo aos empresários do trade turístico e outros segmentos econômicos da cidade em solenidade marcada para a próxima segunda-feira, às 11h, no Palácio Felipe Camarão  - o "Projeto de Urbanização da Orla de Natal."            

Para o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril  a orla marítima que inclui suas praias urbanas vai ganhar uma nova urbanização, iluminação, sinalização turística, entre outros detalhes. O prefeito Carlos Eduardo fez questão de apresentar o projeto, porque trata-se de uma mudança  ansiosamente esperada e cobrada pelos que trabalham pelo turismo da capital, além de satisfazer o orgulho dos natalenses que agora terá suas praias obedecendo a um plano urbanístico moderno.

Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão

                                                Foto: Divulgação

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele destacou que no Brasil existe “imensa dificuldade” no cumprimento de decisões judiciais que envolvem pessoas “situadas no topo da estrutura social”.

“O que é preocupante é que se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento às decisões judiciais, quando se refere às pessoas situadas no topo da estrutura social. É preciso que o Brasil supere a dificuldade e, todos, absolutamente, todos os brasileiros estejam igualmente ao alcance do sistema de justiça”, disse.

Site vai unificar pagamento do INSS, FGTS e IR das domésticas

 Do Nominuto.com

O governo federal vai lançar, na primeira semana de junho, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),  e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador.     

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“O empregador poderá registrar os seus empregados. Isto vai gerar uma folha de pagamento por empregado e possibilitará a unificação do pagamento das contribuições e impostos relativos à relação de trabalho”, explicou Gleisi durante coletiva, após entrega ao Congresso de documento com sugestões do governo sobre a regulamentação do trabalho doméstico. Segundo ela, o portal na internet será mantido pela Receita Federal, em conjunto com os ministérios do Trabalho e da Previdência.

A ministra explicou que, até a votação da Emenda Constitucional 72 pelo Congresso, não será possível o pagamento unificado, mas o portal estará no ar para que as pessoas possam conhecê-lo e aprender a usá-lo. Por meio da internet, o empregador poderá controlar todas as obrigações trabalhistas e fiscais e fazer o cálculo automático dos valores e emissão de guia de recolhimento com código de barras.

Prefeitura anuncia primeira parcela do 13º para junho

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, anunciou para o dia 14 de junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário. O impacto será de cerca de 18 milhões de reais para mais de 21 mil servidores incluindo aposentados e pensionistas. A informação foi anunciada durante o programa de rádio “Prestando Contas”.

Apesar das dificuldades enfrentadas pela Prefeitura, o chefe do executivo municipal considera que o pagamento de 40% referente ao adiantamento do 13º salário, é uma prioridade,  desde a sua administração anterior. “Vamos continuar nos planejando para atender esse compromisso”, garantiu o prefeito.

Para Carlos Eduardo, o pagamento do adiantamento do 13º Salário ao funcionalismo municipal  traz um triplo benefício. Aos próprios servidores, que têm a oportunidade de receber parte do 13º salário já no mês de junho; ao comércio, que recebe uma injeção de recursos de mais de 18 milhões de reais, e à Prefeitura, que pode programar os seus gastos e diminuir o peso de duas folhas de pagamento ao final do ano.

Número de inscritos no Enem chega a 3,9 milhões

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a 3.912.719 até as 18h15 desta terça-feira (21), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Os estados de São Paulo, com 623.549 inscrições, e Minas Gerais, com 419.851, lideram o número de candidatos por estado. Depois vem o Rio de Janeiro, com 300.660 inscritos e a Bahia, com 290.617.

As inscrições começaram na manhã de segunda-feira (13) e terminam às 23h59 do dia 27 deste mês. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até o dia 29. Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa o participante com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

O Enem é destinado àqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova.